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sexta-feira, 10 de junho de 2011
Presidência poderá perder exclusividade na escolha de ministros do STF

A Câmara analisa proposta que modifica a forma de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente os 11 ministros são escolhidos pelo presidente da República e aprovados pelo Senado. Pela proposta, a aprovação pelo Senado será mantida, mas à Presidência caberá a escolha para somente duas vagas.

As nove vagas restantes seriam divididas entre Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Procuradoria Geral da República (PGR), Câmara dos Deputados e Senado.

Para o relator da proposta, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), o Supremo só será independente se a escolha de todos os 11 ministros não ficar somente a cargo do presidente da República.

A discussão é oportuna, porque como pode alguém ser julgado pelas pessoas que foram colocadas no cargo por ele? É o caso do presidente da República que somente pode ser apeado do poder pelo Supremo Tribunal Federal e cujos integrantes são escolhidos por indicação sua. Numa votação essa situação é lembrada, mesmo que não se queira.

Postado por Sarico as 09:38 e tem 0 comentarios

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