ff

Blog do Sarico - (54) 8135 1778 - fabiocrestani11@gmail.com
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
Kassab dá terreno para Instituto Lula na cracolândia

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), cedeu área na região da cracolândia ao Instituto Lula. O local deve abrigar memorial com documentos do ex-presidente.


Será que tem a ver o fato de que Kassab negocia aliança com o PT na eleição municipal de São Paulo?


Postado por Sarico as 20:08 e tem 2 comentarios
2 Comments:
Blogger Jaison Maurício Espíndola disse...

O projeto de lei de autoria do Prefeito Gilberto Kassab que autoriza a doação de imóvel público municipal localizado no Centro da cidade de São Paulo em favor do novel Instituto Lula, não fosse mais uma das excentricidades políticas de seu autor, revela que a prática demagógica em busca da captação de apoio político-eleitoral não encontra mais limites na nossa República.

É sabido que uma lei autorizativa não é um cheque em branco para que o administrador possa dispor de um patrimônio público como se fosse sua propriedade particular. Não se pode fazer cortesia, com o erário ou patrimônio públicos.

A proposta do Prefeito Kassab é absolutamente inconstitucional, pois viola frontalmente o artigo 37, caput, da Constituição da República, que consubstancia dentre outras regras basilares a serem observadas pela Administração Pública, os princípios da moralidade e da impessoalidade, sendo que este último proíbe a promoção pessoal de autoridades e demais personalidades públicas ou anônimas, principalmente em se tratando de pessoa ainda viva, como é o caso do ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva.

Não bastasse, é sabido que a pessoa de Lula, personifica o seu próprio partido político, não sendo possível divorciar a promoção da pessoa física, sem importar em exaltação da agremiação partidária.

E a Lei Orgânica dos Partidos Políticos, em seu artigo 31, incisos II e III, proíbe os partidos políticos de receberem auxílio sob qualquer forma, de governos ou órgãos públicos, ressalvados os repasses do próprio Fundo Partidário.

Não se trata de criticar a nefasta prática antirrepublicana por razões ideológicas, pois a mesma regra proibitiva se aplicaria ao Instituto Fernando Henrique Cardoso.

Considerando que uma lei autorizativa, é uma norma de efeitos concretos e segundo a melhor doutrina e jurisprudência nacional, se equipararia a um simples ato administrativo, poderia ser anulada juntamente com a subsequente escritura pública de doação via ação popular, a ser impetrada em uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo por qualquer cidadão no exercício pleno de seus direitos políticos.

Em tal hipótese, os vereadores terão imunidade constitucionalmente garantida por suas palavras e votos, não se estendendo ao ocupante do cargo de prefeito que sancionou a lei e assinou a futura escritura pública de doação de bem imóvel público, que responderá pessoalmente pela reparação dos danos causados ao patrimônio público.

Igualmente, caso concretizada a lesividade ao patrimônio público, com a alienação do imóvel, espera-se que o Ministério Público do Estado de São Paulo promova a competente ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o Prefeito do Município de São Paulo, buscando a anulação do ato ímprobo, bem como, a punição do infrator às penas previstas na legislação de regência.

É a minha opinião, salvo melhor juízo.

Jaison Maurício Espíndola – Procurador do Município de Itajaí – SC.

4 de fevereiro de 2012 04:14  
Anonymous Anônimo disse...

Pode ser, eu se fosse o Lula, nem aceitava. Prá que arrumar sarna para se incomodar?

Pior, mas pior mesmo, foi o que aconteceu também em São Paulo, no Pinheirinho. Só duas vezes na minha vida vi um repórter sair chorando, em meio a reportagem, com o microfone na mão. Foi no Globo Rural, quando uma criança brincava com uma pedrinha que representava um boi e agora, no Pinheirinho, com uma criança sentada no chão, na chuva. O repórter até tentou, mas desmorronou no meio, gaguejou e saiu correndo da cena.

Restou o silêncio da falta de sensibilidade do governo e judiciário paulista.

No caso da "doação" (nem é dele), espero que a justiça impeça esse tipo de troca de gentilezas.

4 de fevereiro de 2012 11:32  

Postar um comentário

Voltar ao blog



Posts mais recentes Posts mais antigos

 
Google
 

?timos Posts

Liberdade econômica
Quanto vale o Facebook?
Egito
América define programação para 2012
Sem-terra do Paraguai quer terra 'usurpada' por br...
D’alessandro fica no Inter
Em flagrante
Sob suspeita, presidente da Casa da Moeda é demiti...
Prefeito ladrão
Dilma em Cuba

Arquivos

Agosto 2010 Setembro 2010 Outubro 2010 Novembro 2010 Dezembro 2010 Janeiro 2011 Fevereiro 2011 Março 2011 Abril 2011 Maio 2011 Junho 2011 Julho 2011 Agosto 2011 Setembro 2011 Outubro 2011 Novembro 2011 Dezembro 2011 Janeiro 2012 Fevereiro 2012 Março 2012 Abril 2012

 

 

 

WM INTERNET